Balanço – 100 dias de mandato
A transparência e a comunicação de proximidade são prioridades do atual executivo. Assim, no balanço dos 100 dias de mandato, desde a tomada de posse, deixamos aqui um breve resumo das atividades mais relevantes que foram desenvolvidas neste período.
– Equipas constituídas por funcionários municipais reforçaram os trabalhos de manutenção e limpeza urbana das artérias da vila e dos espaços públicos.
– O executivo reuniu com a direção do Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo, tendo falado com professores, funcionários e alunos, acompanhando e compreendendo as reais necessidades do Agrupamento.
Foram, também, entregues livros de inglês às turmas do quarto ano, que estavam em falta devido a problemas de escoamento dos manuais por parte das editoras.
– Reunião com todos os Presidentes das Juntas de Freguesia, onde o executivo apresentou linhas estratégicas para o atual mandato e reforçou a importância do trabalho conjunto com os Presidentes de Junta, que conseguem ter uma relação de proximidade nas suas freguesias, sendo vital o trabalho em sinergia com o Município.
– Reunião geral de trabalhadores
Reunião com os trabalhadores do município, na qual o Presidente da Câmara partilhou algumas medidas que pretende implementar, pedindo a todos os trabalhadores colaboração e dedicação na prestação dos serviços a toda a população, por forma a ter uma Câmara Municipal mais eficaz e mais eficiente na resposta dos serviços que presta à população.
Serviu esta reunião para demonstrar total disponibilidade na introdução de melhorias nos diferentes serviços, havendo total abertura para receber sugestões que beneficiem os trabalhadores, o trabalho prestado, a Câmara Municipal e a nossa terra.
– Visita técnica às piscinas municipais
Foi efetuada uma visita técnica às piscinas municipais, acompanhada por alguns técnicos do Município, com o intuito de avaliar o atual estado do edifício e ponderar acerca do prazo de abertura do mesmo.
Nesta primeira avaliação, ficou evidente a necessidade da realização de alguns trabalhos de reparação suplementares, que não foram acautelados e executados nas obras até agora concretizadas, visto que o edifício sofre com problemas de infiltrações na cobertura, danos nas paredes exteriores e falta de acessibilidades a pessoas portadoras de deficiência, que colocam em causa as próprias obras até agora efetuadas.
– Assinatura das atas de reconhecimento de fronteira
No Salão Nobre dos Paços do Concelho foi levada a cabo a assinatura das Atas de Reconhecimento de Fronteira entre o Município de Figueira de Castelo Rodrigo e os “Ayuntamientos” de La Bouza, Sobradillo, Fregeneda e Ahigal de los Aceiteiros, referentes ao ano de 2021, e de acordo com o disposto nos artigos 25º do Tratado de Limites de 1864 e 14º do Convénio de Limites de 1926.
– Aprovação do protocolo “Dar visão ao Interior”
Foi aprovado em Reunião de Câmara o protocolo na especialidade de oftalmologia entre o Município de Figueira de Castelo Rodrigo e a Fundação Álvaro Carvalho, permitindo a realização de operações gratuitas às cataratas à população figueirense.
Os doentes do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo com cataratas e a necessitar de intervenção cirúrgica, desde que cumpram os critérios de acesso, são selecionados através de consulta médica para serem operados gratuitamente, sempre em articulação e colaboração com o Centro de Saúde de Figueira de Castelo Rodrigo.
– Visita técnica ao Centro Interpretativo da Batalha de Castelo Rodrigo
Realizou-se uma visita técnica ao Centro Interpretativo da Batalha de Castelo Rodrigo, a fim de se saber do ponto de situação em que se encontra este equipamento. Nesta fase, estão-se a implementar os conteúdos gráficos e digitais.
Desta visita técnica, constatou-se também que o edifício se encontra com algumas patologias a nível da construção, nomeadamente infiltrações
– Apresentação do Torneio Scandibérico Sub-18 Femininas
Recebeu-se no Salão Nobre dos Paços do Concelho a conferência de imprensa de apresentação do Torneio Scandibérico, torneio internacional de andebol feminino na categoria de sub-18.
– Reunião com Diretor Regional da Agricultura do Centro
Com a presença do Chefe de Divisão DOPAU, houve uma reunião de trabalho com o Diretor Regional de Agricultura do Centro, Fernando Martins, na qual, entre outros assuntos de interesse para o concelho ao nível do planeamento agrícola, se falou sobre a legalidade das Barragens de Santa Maria de Aguiar e da Vermiosa e onde foram definidas as prioridades, no que concerne à implementação de um regadio no concelho.
– Reunião de trabalho entre CCDR e CIMBSE
Reunião para análise dos apoios sobre fundos comunitários, nomeadamente o Programa Portugal 2030 e o PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, entre a Autoridade de Gestão do CENTRO 2020 e os Municípios que integram a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIMBSE).
– Reunião com fornecedores da Fundação D. Ana Paula devido à dívida avultada herdada desta instituição
Nesta reunião comunicou-se aos presentes que, depois da aprovação do apoio extraordinário a esta instituição, as dívidas às empresas em causa serão saldadas no mais curto espaço de tempo.
– Pagamentos em atraso a fornecedores do Município
O Município tem vindo a pagar as dívidas em atraso a todos os fornecedores, regularizando, assim, os pagamentos e dinamizando a economia local.
– Visita técnica ao canil
O Canil Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo foi visitado pelo executivo municipal a fim de se conseguir aferir as necessidades deste importante equipamento para o concelho.
Garantir o bem-estar dos animais e ouvir os funcionários é primordial para que o processo de abrigo e adoção corram sempre nas melhores condições.
– Primeiro grupo de munícipes operados às cataratas
O Presidente da Câmara fez o acompanhamento do primeiro grupo de cidadãos operados às cataratas. Os mesmos foram recebidos no Salão Nobre, onde lhes foi explicado todos os procedimentos, desde a viagem à cirurgia.
Estiveram ainda neste ato a responsável do Centro de Saúde de Figueira de Castelo Rodrigo e o próprio Presidente da Fundação Álvaro de Carvalho, que assinou oficialmente o protocolo com a autarquia.
– Lançamento do BUPi – Balcão Único do Prédio
Entrada em funcionamento do Balcão BUPi de Figueira de Castelo Rodrigo, no Centro Municipal de Operações de Emergência e Proteção Civil.
O Balcão Único do Prédio (BUPi) é uma plataforma destinada aos proprietários de prédios rústicos e mistos, que permite identificar, mapear, entender e valorizar o território, de forma simples e gratuita. Este serviço de cadastro simplificado poderá ser efetuado no balcão de atendimento BUPi, com o apoio do técnico habilitado ou online no site, permitindo desenhar um polígono que represente o seu terreno e anexar a documentação de titularidade.
– Reunião com a Comissão Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios
Reuniu-se a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI), no Salão Nobre dos Paços do Concelho, para a emissão do parecer prévio sobre o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
A comissão foi presidida pelo Presidente da Câmara Municipal e contou com a presença de representantes da Guarda Nacional Republicana (GNR), Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), Infraestruturas de Portugal (IP), E-Redes, APFCFCR, ATN e Freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo.
Este plano mereceu o parecer favorável por parte das entidades presentes para um horizonte temporal de 10 anos.
Deu-se, assim, um passo importante para a aprovação final deste instrumento de gestão e defesa da nossa floresta contra incêndios, e também para que, no mais curto espaço de tempo, se recuperem as verbas retidas pelo Governo devido ao atraso que este plano sofreu até agora.
– Inauguração da Rota Turística EN221
O Presidente da Câmara esteve presente no lançamento da Rota Turística da estrada nacional EN221 e na inauguração do Totem junto ao quilómetro zero.
Esta rota abrange os municípios de Miranda do Douro, Mogadouro e Freixo de Espada à Cinta, no distrito de Bragança, e Figueira de Castelo Rodrigo, Pinhel e Guarda, no distrito da Guarda, contando com uma extensão de 184 quilómetros.
A iniciativa, que envolve os seis municípios e o Clube Escape Livre, pretende captar novos fluxos turísticos para a região, divulgando o seu património paisagístico, gastronómico e cultural.
– Torneio Scandibérico
Realização dos últimos dois jogos do Torneio Scandibérico Sub-18 Femininas, com uma excelente moldura humana, no Pavilhão dos Desportos de Figueira de Castelo Rodrigo.
As seleções da Noruega e Suécia abriram a jornada final, que terminou com o confronto entre Portugal e Espanha.
– PDM – 1ª revisão
Volvidas mais de duas décadas após a aprovação do primeiro Plano Diretor Municipal (PDM) de Figueira de Castelo Rodrigo (aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/95, publicado na 1.ª série-B do Diário da República n.º 85, em 10 de abril de 1995), a Câmara Municipal, na sua reunião ordinária pública, realizada no dia 28 de julho de 2021, deliberou aprovar a Reabertura do Procedimento da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Figueira de Castelo Rodrigo.
Foi estabelecido o prazo de 24 meses para a conclusão do procedimento da 1.ª Revisão do PDM de Figueira de Castelo Rodrigo, pugnando sempre que possível pelo seu encurtamento, devendo o novo Plano Diretor Municipal estar concluído em dezembro de 2022.
– Oferta de Pinheiros de Natal
O Município de Figueira de Castelo Rodrigo, com a colaboração da Junta de Freguesia de Castelo Rodrigo, disponibilizou pinheiros naturais destinados à decoração natalícia. Estas árvores foram provenientes das operações de limpeza e de ordenamento da regeneração natural dos povoamentos de pinheiro bravo na Serra da Marofa.
As operações de desbaste resultaram no corte seletivo de pinheiros bravos que menos se desenvolveram para que haja uma redistribuição do potencial produtivo do povoamento. As árvores que não forem cortadas terão espaço para se desenvolver melhor, com menos competição por solo e ar.
– Atribuição do prémio a Castelo Rodrigo “Best Tourism Villages”
A Organização Mundial de Turismo (OMT/UNWTO) anunciou oficialmente a aldeia histórica de Castelo Rodrigo como uma das melhores aldeias turísticas a nível mundial, entregando-lhe o prémio “Best Tourism Villages”. Foi a primeira edição desta iniciativa, levada a cabo em Madrid, durante a realização da Assembleia Geral da OMT/UNWTO, com o objetivo de galardoar os destinos com os melhores valores e ações no desenvolvimento do turismo rural.
A Aldeia Histórica de Castelo Rodrigo foi escolhida devido à sua riqueza cultural e natural e ao empenho que tem tido na sua sustentabilidade e manutenção.
O Presidente da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo esteve presente no evento, representando o Município e as Aldeias Históricas de Portugal, tendo recebido o prémio em mãos pelo Secretário-Geral da Organização Mundial de Turismo (OMT/UNWTO).
– Concerto “Iberian Ensemble”
O Concelho de Figueira de Castelo Rodrigo recebeu os “Iberian Ensemble”, no I Ciclo de Música Antiga pelo Interior do Património.
Tiveram lugar dois concertos: na Igreja Matriz de Mata de Lobos e na Igreja de Nª. Sra. do Rocamador em Castelo Rodrigo.
– Realização da “Figueira Terra Natal”
Ligaram-se as iluminações natalícias da vila e, logo a seguir, foi oficialmente inaugurada a “Figueira Terra Natal”.
Esta iniciativa visou dinamizar o comércio local e devolver o espírito natalício aos munícipes, aumentar a sua motivação e dar às crianças um período de natal com atividades e a oportunidade de terem no concelho um local onde puderam disfrutar do Natal.
– Campanha “Estrelas de Natal – um Gesto Solidário”
Foi lançada a Campanha “Estrelas de Natal – um Gesto Solidário”, promovida pelo Município de Figueira de Castelo Rodrigo em parceria com o Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo e o Figueira Geração +. “Estrelas de Natal – um Gesto Solidário” é uma campanha solidária de cariz social que tem como principal objetivo ajudar quem mais precisa, e ainda incentivar a partilha e o espírito de união entre a comunidade local.
– Higiene pública e limpeza urbana
Com o objetivo da eliminação definitiva do depósito de resíduos a céu aberto junto ao Cemitério Municipal, os colaboradores do Município efetuaram as limpezas necessárias. Um local, junto de uma área residencial, que se encontrava em estado lamentável, tornava-se num sítio perigoso, nomeadamente para as crianças.
– Pagamento de apoios da iniciativa “Proteger Empresas” relativa à Covid-19
A Câmara Municipal regularizou os pagamentos em atraso relativos aos apoios referentes à iniciativa “Proteger Empresas”, criada devido à pandemia provocada pela Covid-19.
– Segundo grupo de munícipes operados às cataratas
No seguimento do protocolo “Dar Visão ao Interior, Dar Visão a Figueira de Castelo Rodrigo”, assinado com a Fundação Álvaro Carvalho na especialidade de oftalmologia, foi operado gratuitamente às cataratas o segundo grupo de munícipes.
A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, sempre em estreita colaboração com o Centro de Saúde local, já conseguiu ajudar cerca de 30 pessoas a ter uma melhoria significativa na sua visão e, consequentemente, no seu quotidiano.
– Iniciativa “Comércio Tradicional é na Terra Natal”
O Município de Figueira de Castelo Rodrigo em conjunto com o NERGA – Associação Empresarial da Região da Guarda promoveu a iniciativa ”Comércio Tradicional é na Terra Natal”.
– Plano Municipal de Defesa de Floresta Contra Incêndios de Figueira de Castelo Rodrigo
Estiveram em consulta pública as componentes não reservadas do Plano Municipal da Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI) para o período entre 2021-2030.
Este plano operacionaliza, ao nível municipal, as normas contidas na legislação de Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI), no Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI), no Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Interior (PROFCI) e no Plano Distrital de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PDDFCI).
– Aprovação do orçamento e do mapa de pessoal para o ano de 2022
Apesar de a lei vigente permitir que, em caso de eleições autárquicas, a proposta de orçamento possa ser apresentada no prazo de três meses após a tomada de posse, o Presidente da Câmara de Figueira de Castelo Rodrigo decidiu respeitar o calendário orçamental e apresentar atempadamente a proposta do orçamento e do mapa de pessoal para o ano seguinte.
Neste documento previsional, estão plasmadas grandes obras e outros projetos ou ações que assumem uma relevância no domínio da gestão corrente e das necessidades dos cidadãos Figueirenses. Ficou, também, aprovado o mapa de pessoal, refletindo as necessidades em termos de recursos humanos.
– Entrega de testes Covid-19 às IPSS dos Concelho
O Município disponibilizou gratuitamente testes Covid-19 às IPSS do Concelho que os requisitaram de forma a detetar precocemente casos ativos e conseguir gerir da melhor forma os contágios, evitando que se alastrem.
– Vacinação às crianças do Concelho
A vacinação às crianças do concelho de Figueira de Castelo Rodrigo teve lugar no CVC – Centro de Vacinação Covid-19, instalado no edifício das Piscinas Municipais, face à grande proximidade com o Centro de Saúde.
O processo de vacinação decorreu de modo sereno e tranquilo, sem qualquer contratempo, em estreita colaboração do Município com o Centro de Saúde de Figueira de Castelo Rodrigo.
Louvamos o empenho e a disponibilidade de todos os intervenientes no processo, nomeadamente os profissionais de saúde, os elementos da Proteção Civil Municipal, os motoristas do Município, os Bombeiros Voluntários e os militares da GNR.
– Câmara testou funcionários à Covid-19
Devido ao aumento de casos Covid-19 no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo e à necessidade de adoção das medidas de prevenção que contribuem para o bem-estar dos colaboradores, reduzindo, também, o risco de contágio, a Câmara Municipal testou os funcionários municipais que se encontram a desempenhar serviços presencialmente. Dos 73 testes realizados, os resultados foram todos negativos.
– Vacinação Covid-19
O executivo municipal visitou o centro de vacinação contra a Covid-19, a funcionar nas Piscinas Municipais, a fim de verificar as condições em que o mesmo funciona bem como todo o processo de vacinação.
Em três dias, foram vacinadas as crianças entre os 5 e os 11 anos de idade, os professores e os auxiliares do Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo.
– Pagamento do subsídio de insalubridade e penosidade aos funcionários municipais
A Câmara Municipal realizou o pagamento do subsídio de insalubridade e penosidade aos trabalhadores do Município, que, assim, receberam este suplemento a que tinham direito, com retroativos desde janeiro de 2021, no âmbito que o quadro legal permite.
– Consultas Públicas – Projetos da operação de reabilitação urbana do Colmeal e de Castelo Rodrigo
Encontram-se em consulta pública as propostas dos Projetos da Operação de Reabilitação Urbana – Colmeal e de Castelo Rodrigo – Programa Estratégico de Reabilitação Urbana, territorialmente coincidente, que foi aprovada em reunião ordinária de Câmara Municipal, realizada a 29 de novembro de 2021.
– Município de Figueira de Castelo Rodrigo pediu intervenção na EN 332 devido à degradação das condições de segurança
Devido à degradação das condições de segurança da estrada EN 332, o Município de Figueira de Castelo Rodrigo intercedeu junto das Infraestruturas de Portugal a fim de se proceder, com caráter de urgência, às diligências necessárias para a reposição das condições de circulação em segurança neste troço que liga Figueira de Castelo Rodrigo a Almeida e Vilar Formoso.
– Limpeza e poda das árvores
Devido à importância da limpeza e poda das árvores, os funcionários do Município realizaram essa operação pelas diversas artérias da vila.
– Câmara Isenta taxas de esplanadas e espaços no recinto da feira
A Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo aprovou a isenção de taxas pela ocupação da via pública com esplanadas até ao fim do ano e a isenção de rendas devidas pela ocupação dos espaços municipais no recinto da feira e mercado municipal até 31 de março de 2022, sujeita a nova avaliação findo este prazo.
– Aproveitamento hidroagrícola da barragem de Santa Maria de Aguiar em estudo de viabilidade económica e ambiental aprovado
Foi comunicado à Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo pela Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro o teor por parecer técnico sobre o referido estudo, elaborado pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
No documento é reconhecido o grande potencial de um futuro aproveitamento hidroagrícola, cujo investimento se estima em cerca de 15 milhões de euros.
É ainda reconhecida a viabilidade e oportunidade de se avançar para todos os estudos, projetos e obras necessárias à sua execução, bem como para a intervenção urgente na barragem garantindo a sua segurança.
– Município adquire espalhador de sal-gema
O Município de Figueira de Castelo Rodrigo, devido às temperaturas baixas que se fazem sentir, continua a espalhar sal-gema nos locais em que a acumulação de gelo é frequente e onde pode permanecer ao longo de vários dias.
Esta medida torna-se, assim, mais fácil de aplicar quando necessário devido à recente aquisição de um espalhador de sal-gema, uma solução mecânica que permite uma resposta mais rápida e eficaz para a proteção das populações, procurando evitar acidentes rodoviários ou quedas de transeuntes nestas zonas de acumulação de gelo.
– A Câmara Municipal está a preparar a Festa da Amendoeira em Flor, que vai decorrer de 4 a 6 e de 11 a 13 de março, com as inscrições abertas para os produtores locais até dia 18 de fevereiro.
– A Câmara Municipal está, também, a desenvolver todos os esforços para que as obras que estavam paradas retomem os trabalhos e sejam concluídas no mais curto espaço de tempo.